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Ubaldo Carlos Novaes Silva Filho
Açailândia (MA)
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Ubaldo Carlos Novaes Silva Filho
Comentário ·
há 10 anos
Saiba como agir em caso de acidente de trânsito
Daniela Beck Penna
·
há 10 anos
Excelente
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Vinicius Devides
Artigo ·
há 11 anos
A aplicabilidade da execução do Processo Civil na Justiça do trabalho
RESUMO A presente pesquisa se propõe a analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a possibilidade da heterointegração de diplomas legais ao procedimento trabalhista, com base no artigo 769 da...
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Daniela Beck Penna
Artigo ·
há 10 anos
Saiba como agir em caso de acidente de trânsito
Os acidentes de trânsito são tão comuns em nossa rotina que, quando há apenas danos materiais no veículo, nosso judiciário entende se tratar de mero dissabor do dia a dia. Assim, além de saber que um...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA (NOMINADA DE REIVINDICATÓRIA DE POSSE). LIVRE DIREITO DE PASSAGEM. INDEFERIMENTO. IMÓVEL NÃO ENCRAVADO. O direito de constranger o viz...
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